Termos e Condições de Uso

Seja bem-vindo a nossa plataforma digital! Agradecemos o seu interesse em conhecer nossos Termos e Condições de Uso. É muito importante que você leia atentamente todas as informações a seguir, pois elas são fundamentais para garantir uma navegação segura e esclarecida.

Os Termos e Condições de Uso da nossa plataforma digital (TERMO) têm como objetivo regulamentar os direitos e obrigações de todos os usuários que acessam nosso conteúdo. A PLATAFORMA ENERGIA LIVRE MARKETPLACE LTDA, denominada aqui simplesmente como UC LIVRE, empresa com sede em São Paulo, na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1811, sala 1119, Jardim Paulistano, CEP: 01452-001, está comprometida em proporcionar uma experiência transparente e respeitosa, assegurando que todas as normas previstas na legislação brasileira sejam seguidas. Portanto, a sua permanência em nossa plataforma digital implica que você leu e aceitou, de maneira tácita, todas as disposições aqui apresentadas.

A UC LIVRE é registrada sob o CNPJ/ME nº 54.933.258/0001-70, e nossa missão é oferecer serviços e informações com qualidade, promovendo sempre a clareza e a ética em nossas ações. Acreditamos que um relacionamento transparente com nossos usuários é essencial, e por isso, não hesitamos em atualizar nossos termos sempre que necessário, com o intuito de refletir as melhores práticas do mercado. O último ajuste foi realizado em 10/02/2025, e estamos sempre abertos a feedbacks para melhorias.

Por fim, deixamos claro que a leitura atenta deste termo garante que você esteja ciente de seus direitos e deveres ao navegar em nosso site. Caso tenha alguma dúvida ou precise de esclarecimentos adicionais, nossa equipe está à disposição para ajudá-lo. Agradecemos sua visita e desejamos uma ótima experiência em nossa plataforma!

ACEITE DOS TERMOS

Este termo é de suma importância e requer que o VISITANTE, ao acessar a plataforma da UC LIVRE, leia e compreenda todas as cláusulas aqui apresentadas. Este documento estabelece os direitos e obrigações entre a UC LIVRE e o VISITANTE, sendo imprescindível para a permanência deste último em nossa plataforma. Ao continuar a navegação, o VISITANTE declara que aceita e entende todas as cláusulas aqui contidas, concordando integralmente com cada uma delas. Assim, o aceite é um requisito fundamental para a utilização do site.

Caso o VISITANTE não concorde com alguma cláusula ou termo deste contrato, é necessário que interrompa imediatamente sua navegação, seja de qualquer forma ou meio. Ressaltamos que o pleno entendimento e a aceitação destes termos são essenciais para garantir uma experiência segura e transparente em nossa plataforma.

A UC LIVRE se reserva o direito de atualizar este termo periodicamente. Isso significa que o VISITANTE deve estar ciente de que as cláusulas podem ser alteradas sem aviso prévio. Recomendamos que o VISITANTE consulte frequentemente este documento para se manter informado sobre eventuais mudanças que possam impactar sua experiência e o uso da nossa plataforma.

A permanência na página após a publicação de quaisquer alterações implica a aceitação automática das novas condições. Portanto, a responsabilidade de acompanhar atualizações fica a cargo do VISITANTE, e é fundamental que todos estejam sempre cientes dos direitos e deveres estabelecidos. Se surgir alguma dúvida sobre os termos aqui apresentados, o VISITANTE é encorajado a entrar em contato para esclarecimentos, garantindo assim um uso ainda mais seguro e esclarecido de nossos serviços.

DA FUNÇÃO DA PLATAFORMA DIGITAL

Esta plataforma digital foi criada com o objetivo de proporcionar desconto na conta de energia elétrica e facilitar a conexão entre fornecedores e consumidores, focando especificamente na redução da conta de luz através de soluções sustentáveis. A plataforma oferece uma gama de fornecedores de energia elétrica habilitados, permitindo que os usuários explorem alternativas vantajosas para suas necessidades energéticas. Além disso, a plataforma traz conteúdos informativos relacionados à UC LIVRE, promovendo conhecimento e conscientização sobre a eficiência energética e redução de custos.

Na plataforma, além dos serviços disponibilizados pela UC LIVRE, poderá ter a divulgação de outros produtos e serviços que complementam as ofertas de serviços. A intenção é proporcionar uma experiência abrangente para os usuários, onde possam não apenas informar-se, mas também tomar decisões embasadas sobre as melhores práticas em gestão de energia e sustentabilidade.

A UC LIVRE se compromete a manter as informações da plataforma sempre atualizadas, realizando atualizações periódicas. No entanto, é importante ressaltar que a UC LIVRE não pode ser responsabilizada por qualquer conteúdo que não esteja devidamente atualizado ou que possa ser obsoleto. Assim, a transparência e a responsabilidade são primordiais para garantir que os usuários tenham acesso a informações precisas e pertinentes.

Ademais, é de responsabilidade do usuário utilizar todas as informações disponíveis na plataforma com senso crítico. A plataforma deve ser vista como uma fonte de informação, e na dúvida busque sempre a orientação da UC LIVRE em seus canais. Essa abordagem colaborativa garante uma utilização mais segura e eficaz dos dados disponíveis, contribuindo para uma jornada de aprendizado e aprimoramento na gestão de recursos energéticos.

DO ACESSO A PLATAFORMA

A plataforma estará disponível para acesso 24 (vinte e quatro) horas por dia. No entanto, é importante ressaltar que poderão ocorrer pequenas interrupções temporárias relacionadas a ajustes, manutenção, mudanças de servidores, falhas técnicas ou situações de força maior, as quais podem afetar a disponibilidade do site. A UC LIVRE não se responsabiliza por eventuais perdas de oportunidade ou prejuízos que possam ser gerados aos usuários em decorrência de tais indisponibilidades temporárias.

Em situações que demandem um período de manutenção mais prolongado, a UC LIVRE compromete se a informar previamente aos usuários sobre a necessidade e o tempo estimado em que a plataforma ficará fora do ar, garantindo maior transparência e planejamento. Dessa forma, os usuários poderão se programar e minimizar eventuais transtornos.

O acesso a plataforma é restrito a maiores de 18 (dezoito) anos ou a indivíduos que possuam capacidade civil plena. Para usuários menores de idade, é imprescindível a autorização expressa dos pais ou responsáveis legais, que ficarão a cargo da supervisão sobre qualquer compra ou acesso realizado por essas pessoas.

A UC LIVRE solicitará a realização de um cadastro aos visitantes na plataforma, o que envolverá o preenchimento de um formulário, após essa fase inicial, quando os visitantes decidirem utilizar os serviços da UC LIVRE, será necessário avaliar a política de privacidade. Este contrato formaliza a relação entre o usuário e a UC LIVRE, garantindo que ambas as partes estejam cientes de seus direitos e deveres. Essa etapa é essencial para que o acesso a partes restritas seja liberado. Caso o visitante opte por não fornecer as informações solicitadas, não poderá acessar as funcionalidades específicas mencionadas.

O VISITANTE é o único e exclusivo responsável por manter todo e qualquer software e hardware atualizados necessários para acessar a plataforma e utilizar os nossos serviços.

É de total responsabilidade do VISITANTE manter os seus equipamentos atualizados e protegidos, livres de espionagem, acesso remoto por agentes desconhecidos ou quaisquer ameaças externas em decorrência da má utilização da plataforma ou dos serviços.

O acesso à plataforma UC LIVRE é concedido ao VISITANTE por um prazo indefinido. Considera-se como data inicial do acesso a data em que o VISITANTE realizou o cadastro na plataforma.

O VISITANTE terá acesso a uma Área, na plataforma UC LIVRE onde terá a gestão de suas atividades, a partir da criação de login e senha em seu cadastro.

PROTEÇÃO DE DADOS E USO DE COOKIES

Ao acessar nossa plataforma, o VISITANTE concorda com a utilização de cookies, que são pequenos arquivos de texto armazenados no dispositivo usado para a navegação. Essa prática é realizada de acordo com nossas políticas, que podem ser divulgadas e atualizadas periodicamente na plataforma da UC LIVRE. É importante ressaltar que o VISITANTE tem o direito de desativar os cookies ou ajustar as configurações do navegador para receber notificações sempre que um cookie for enviado. Entretanto, a desativação dos cookies pode resultar na limitação de alguns recursos disponíveis em nossa plataforma, comprometendo a experiência do usuário.

Os cookies desempenham um papel fundamental, ajudando a personalizar o uso da plataforma, facilitando a navegação e melhorando a funcionalidade geral. Eles são utilizados, por exemplo, para lembrar preferências de navegação e para coletar dados sobre como os visitantes interagem com o site, permitindo a análise e otimização contínuas de nossos serviços. Essa informação é valiosa para entender melhor nossos usuários e proporcionar uma experiência cada vez mais satisfatória e intuitiva.

Além dos cookies, é essencial que os VISITANTES estejam cientes da nossa política de privacidade, que apresenta detalhes sobre o tratamento de dados pessoais. Essa política é crucial para garantir que os dados coletados sejam geridos de forma ética e transparente. A proteção de informações pessoais é uma prioridade para nós, e todos os dados são tratados dentro das diretrizes estabelecidas pelas legislações de proteção de dados vigentes.

Por fim, incentivamos todos os VISITANTES a consultarem regularmente a política de privacidade disponibilizada em nossa plataforma, para que possam permanecer informados sobre quaisquer atualizações ou mudanças em nossas práticas. A transparência na utilização de dados é um aspecto fundamental do nosso compromisso com a segurança e a privacidade de todos que acessam nossa plataforma.

DA PROPRIEDADE AUTORAL E INTELECTUAL

O VISITANTE tem acesso a todo o conteúdo disponível na plataforma, que inclui artigos, vídeos, imagens e serviços. No entanto, o acesso a esse conteúdo não implica em nenhuma forma de cessão de direitos ou permissão para uso ou cópia dos mesmos. Todos os direitos sobre o conteúdo são rigorosamente preservados, em conformidade com a legislação brasileira, especialmente a Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/18) e o Código Civil (Lei nº 10.406/02), além de outras legislações pertinentes.

É fundamental destacar que todo o conteúdo da plataforma é protegido por direitos autorais. Qualquer uso, cópia, transmissão, venda, cessão ou revenda desse material deve respeitar as diretrizes da lei brasileira. A UC LIVRE reserva todos os direitos sobre esse conteúdo e não permite, sob nenhuma circunstância, sua cópia ou utilização por qualquer meio, a menos que haja uma autorização expressa e por escrito concedida pela própria UC LIVRE.

Em situações específicas, a UC LIVRE poderá considerar a autorização de forma pontual para certas exceções a este direito. Quando isso ocorrer, as condições específicas de uso do conteúdo protegido serão claramente detalhadas e destacadas. É importante ressaltar que qualquer permissão concedida será revogável e limitada às especificações de cada caso, garantindo assim a proteção dos direitos autorais e a integridade do conteúdo.

Por fim, reiteramos que a proteção à propriedade intelectual não apenas assegura os direitos dos criadores, mas também promove um ambiente de respeito e valorização das ideias e inovações, fundamentais para o desenvolvimento cultural e econômico da sociedade. Portanto, o visitante é encorajado a respeitar essas diretrizes e contribuir para um uso ético e responsável do conteúdo disponível nesta plataforma.

DAS OBRIGAÇÕES

Ao acessar a plataforma da UC LIVRE, o VISITANTE concorda plenamente com as seguintes condições:

a. Integridade da plataforma: O VISITANTE compromete-se a não realizar qualquer ação que busque invadir, hackear, destruir ou prejudicar a estrutura da plataforma UC LIVRE. Isso inclui, mas não se limita, ao envio de vírus de computador, ataques de DDoS (Distributed Denial of Service), ou qualquer acesso não autorizado resultante de falhas de segurança ou outros meios.

b. Proibição de Conteúdo Indevido: O VISITANTE se compromete a não divulgar conteúdo inadequado nos comentários da plataforma, incluindo spam, publicidade de empresas concorrentes, vírus ou materiais que não possuam direitos autorais, bem como qualquer conteúdo que não seja pertinente à discussão de textos, vídeos ou imagens apresentadas na plataforma.

c. Proteção de Direitos Autorais: O VISITANTE reconhece que não pode reproduzir qualquer conteúdo disponível na plataforma sem a autorização expressa da UC LIVRE. A violação dessa disposição pode resultar em implicações civis ou criminais.

d. Consentimento com a Política de Privacidade: O VISITANTE consente em seguir a política de privacidade da UC LIVRE, que estará disponível em nossa plataforma, incluindo a forma de tratamento dos dados coletados durante o cadastro e a visita a plataforma. É essencial compreender que a sua privacidade e a proteção de seus dados são prioridades para a UC LIVRE.

Essas obrigações são fundamentais para garantir um ambiente online seguro e respeitoso para todos os usuários. A colaboração de cada VISITANTE é vital para a manutenção da integridade da plataforma e a proteção dos direitos de todos os envolvidos. Ao continuar a navegação, o VISITANTE demonstra sua aceitação a esses termos.

DA MONETIZAÇÃO E PUBLICIDADE / LINKS EXTERNOS

A UC LIVRE poderá disponibilizar, de forma eventual, espaços publicitários na plataforma, que serão oferecidos diretamente a parceiros. É importante esclarecer que essas publicidades não constituem em nenhuma hipótese um endosse ou uma responsabilidade da UC LIVRE em relação aos produtos ou serviços anunciados. O VISITANTE assume toda a responsabilidade por quaisquer ações decorrentes de compras, visitas, acessos ou outras atividades relacionadas a essas publicidades.

Quando houver publicidade, ela será claramente identificada com um disclaimer, assegurando que o VISITANTE esteja ciente de sua presença. Esse destaque serve para garantir total transparência sobre a natureza dos anúncios, permitindo que o VISITANTE possa distinguir entre o conteúdo informativo da UC LIVRE e a publicidade veiculada.

Ao interagir com espaços publicitários, os VISITANTES são incentivados a exercerem o devido cuidado e discernimento, uma vez que as informações e ofertas apresentadas são de responsabilidade exclusiva dos anunciantes. A UC LIVRE se compromete a atuar de boa-fé, garantindo que as práticas publicitárias estejam em conformidade com as normas e regulamentos aplicáveis.

DOS TERMOS GERAIS

Durante a navegação em nossa plataforma, você encontrará diversos hiperlinks que podem direcioná-lo a outras páginas da UC LIVRE ou a sites externos. É importante esclarecer que, embora a UC LIVRE se preocupe em criar links apenas para sites de extrema confiança, ao acessar um site externo, a responsabilidade recai exclusivamente sobre o usuário. A UC LIVRE funciona como uma ponte para novos conhecimentos, oferecendo links como complementos ao conteúdo que apresentamos.

Dessa forma, ao visitar um site externo por meio de um link, o usuário assume a responsabilidade pelo acesso e por todas as ações que possam ser realizadas nesse ambiente. Isso significa que a UC LIVRE não pode ser responsabilizada por qualquer conteúdo, serviços ou transações que sejam realizados fora de seu próprio site.

Recomendamos que, ao navegar por sites externos, você esteja atento às políticas de privacidade e termos de uso de cada uma das páginas acessadas. Essa prática é essencial para garantir uma experiência online segura e informada.

Por fim, a UC LIVRE está sempre à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas sobre os links e conteúdos apresentados em sua plataforma. Sua segurança e tranquilidade ao navegar são nossa prioridade.

RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

Em caso de eventuais conflitos judiciais entre o VISITANTE e a UC LIVRE, fica estabelecido que o foro competente para a resolução da disputa será o da comarca onde se localiza a UC LIVRE, independentemente da existência de outro foro que possa ser considerado mais privilegiado. Assim, as partes concordam que a jurisdição da comarca da UC LIVRE será a única e exclusiva para tratar de quaisquer questões judiciais que surjam no âmbito desta relação.

Este TERMO E CONDIÇÕES DE USO DA PLATAFORMA DIGITAL UC LIVRE é válido a partir de 10/02/2025.